Termos de Uso

1. O que é o Chama

O Chama é uma plataforma digital que organiza descoberta, pedidos, chat, histórico e avaliações entre clientes e profissionais de serviços por diária.

O Chama não é empregador, agência de mão de obra, instituição financeira, seguradora, carteira digital ou parte contratante do serviço executado entre cliente e profissional.

O site é informativo e legal. A operação completa acontece no aplicativo.

2. Conta, idade mínima e dados verdadeiros

Para usar o Chama, você deve ter capacidade legal, manter dados verdadeiros e proteger suas credenciais.

• É proibido criar conta com dados de terceiros sem autorização.
• É proibido publicar identidade falsa, foto enganosa, serviço que não oferece ou informação essencialmente incompleta.
• Contas suspeitas podem ser analisadas, limitadas, pausadas, removidas da busca ou encerradas.

3. Regras para clientes

Quem contrata deve descrever o serviço com clareza, informar cidade e contexto suficiente, negociar com respeito e cumprir o combinado.

É proibido assediar, ameaçar, discriminar, solicitar atividade ilegal, tentar obter dados fora do contexto do pedido, publicar avaliação falsa ou usar o Chama para fraude.

4. Regras para profissionais

Quem oferece serviços deve publicar apenas atividades que realmente executa, responder pedidos com boa-fé, manter contato atualizado e cumprir o combinado com respeito.

O profissional atua de forma autônoma ou por conta própria, salvo relação jurídica própria fora do Chama. O uso do app não cria vínculo empregatício, sociedade, representação, franquia ou exclusividade.

É proibido inflar reputação, comprar avaliações, aceitar serviço que não pretende realizar, cobrar de modo enganoso, expor dados de clientes ou conduzir negociação fraudulenta.

5. Pedidos, chat, diárias e pagamento

O pedido é uma manifestação de interesse. A diária nasce quando o profissional aceita o pedido e o combinado é registrado no app.

O chat do Chama é liberado no contexto do pedido aceito para organizar comunicação, reduzir perda de informação e preservar histórico mínimo de segurança.

Nesta fase, o Chama não processa pagamento de diárias, não retém valores, não confirma quitação bancária e não atua como escrow. Valor, forma de pagamento e detalhes finais são combinados diretamente entre cliente e profissional.

A assinatura profissional Chama Destaque, quando disponível, é um recurso separado para visibilidade do perfil e deve ser contratada por canal seguro informado antes da cobrança.

6. Avaliações, denúncias e moderação

Avaliações devem refletir experiências reais ligadas a serviços concluídos no app. Avaliações falsas, compradas, ofensivas, discriminatórias, feitas por conflito de interesse ou manipuladas podem ser removidas.

Denúncias podem gerar análise manual, limitação de recursos, ocultação de perfil, exigência de verificação, suspensão ou encerramento da conta.

O Chama pode preservar registros necessários para investigar abuso, prevenir fraude, proteger usuários e exercer direitos.

7. Segurança e uso aceitável

• Não tente acessar dados de outra pessoa.
• Não faça scraping, automação abusiva, engenharia reversa, exploração de falhas ou sobrecarga intencional do serviço.
• Não envie malware, conteúdo ilícito, ameaça, assédio, nudez, discriminação ou material que viole direitos de terceiros.
• Não compartilhe senha, código de login ou documentos completos por canais informais.

O descumprimento pode gerar bloqueio, remoção, denúncia às autoridades e adoção de medidas legais.

8. Responsabilidades e limitações

O Chama trabalha para reduzir risco por meio de organização, verificação, denúncias, avaliações e controles de segurança, mas não garante integralmente identidade, conduta, disponibilidade, preço, qualidade ou resultado de cada interação.

Cliente e profissional são responsáveis pelo acordo direto, pela execução do serviço, pelo respeito mútuo, pelo pagamento combinado fora do app e pelas obrigações legais próprias.

Nada nestes Termos afasta direitos que não possam ser limitados pela legislação aplicável, especialmente direitos de proteção de dados e direitos do consumidor quando incidentes.

9. Encerramento de conta

Você pode solicitar encerramento pelo app ou pela página pública de exclusão de conta.

Alguns dados podem ser retidos por tempo limitado quando necessários para segurança, prevenção a fraude, suporte, auditoria, cumprimento legal, proteção de terceiros ou exercício regular de direitos.

10. Alterações dos Termos

O Chama pode atualizar estes Termos para refletir mudanças no produto, segurança, legislação ou operação.

Mudanças relevantes serão publicadas e, quando necessário, comunicadas no app ou por outro canal adequado. O uso continuado após a vigência da nova versão indica ciência e aceite, quando permitido pela lei.

11. Contato

Dúvidas, suporte, privacidade e solicitações LGPD podem ser enviadas pelos canais oficiais:

• E-mail: chama.diaristas26@gmail.com
• WhatsApp: +55 66 99247-8997